Uma ação judicial nos Estados Unidos trouxe as grandes companhias petrolíferas para o centro de um debate sobre mudanças climáticas. O condado de Multnomah, localizado no Oregon, argumenta que essas empresas devem ser responsabilizadas pelos efeitos de uma onda de calor que resultou na morte de 69 pessoas.
Conforme informações publicadas, o processo, que busca US$ 50 bilhões (aproximadamente R$ 270 bilhões), acusa as companhias de petróleo de minimizarem os riscos associados ao aquecimento global.
Ação judicial busca conexão entre petrolíferas e eventos climáticos extremos
<pLançada em 2023, a ação tem como foco empresas da indústria energética e sustenta que uma onda de calor ocorrida cinco anos atrás está ligada às operações do setor de combustíveis fósseis e a campanhas que teriam diminuído a percepção pública sobre os danos ambientais.
Esta ação faz parte de uma série de litígios movidos por autoridades estaduais e municipais contra empresas do setor petrolífero e gás. A diferença nesse caso é a tentativa de atribuir responsabilidade a companhias específicas por um evento climático extremo.
O condado defende que as empresas devem ser responsabilizadas por supostamente esconderem informações sobre os riscos do aquecimento global. Em contrapartida, as companhias alegam que tais ações tentam estabelecer normas sobre emissões de gases de efeito estufa, uma tarefa que deveria ser regulamentada pelo governo federal.
Dentre os principais aspectos abordados no caso estão:
- A acusação de que empresas petrolíferas contribuíram para agravar os impactos climáticos.
- A tentativa de vincular as companhias a uma onda de calor específica.
- A discussão acerca das campanhas que supostamente minimizaram os riscos ambientais.
- O debate sobre quem deve arcar com as responsabilidades pelos efeitos das mudanças climáticas.
Caso gera controvérsia política nos Estados Unidos
A repercussão do processo levou Roger Worthington, advogado do condado de Multnomah, a prestar esclarecimentos ao Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados.
Os republicanos do comitê estão investigando possíveis ligações entre aqueles envolvidos em ações climáticas e o Environmental Law Institute, uma organização que elabora materiais educativos para juízes. Worthington refutou qualquer irregularidade e afirmou que essa investigação visa enfraquecer ações contra empresas do setor de combustíveis fósseis.
A Chevron também questionou alguns estudos utilizados na causa, alegando que Worthington teria participado das pesquisas sem informar essa associação. O advogado respondeu afirmando que apenas financiou um dos estudos, sem ter contribuído com a pesquisa ou edição dos dados apresentados.
Litígio pode impactar futuros processos climáticos
As empresas do setor energético estão tentando barrar o avanço da ação, enquanto o condado defende que o segmento deve arcar com possíveis consequências decorrentes de décadas de comunicação considerada enganosa.
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“Com os combustíveis fósseis, estamos apenas começando”, declarou Worthington ao comparar o litígio atual com antigos processos envolvendo empresas responsáveis pelo amianto.
A disputa em Portland representa uma nova fase nas batalhas judiciais relacionadas ao clima: governos locais começaram a buscar compensações financeiras das empresas em razão dos danos causados por eventos extremos.
A decisão desse caso poderá influenciar ações semelhantes em todo o território americano, especialmente ao tentar responder a uma questão crescente nos tribunais: podem as empresas energéticas ser diretamente responsabilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas?
