Universal Music e TikTok firmam novo pacto para enfrentar o uso não autorizado de músicas geradas por IA

A Universal Music Group (UMG) e o TikTok informaram a renovação de seu acordo de licenciamento, que inclui um compromisso para eliminar músicas geradas por inteligência artificial (IA) sem autorização da plataforma, além de aprimorar a forma como artistas e compositores recebem créditos.

Em um comunicado conjunto, a UMG destacou que este novo acordo “amplia o compromisso inovador entre o TikTok e a UMG em relação às proteções de IA, promovendo a arte humana e assegurando que os benefícios da plataforma sejam adequadamente direcionados aos artistas e compositores. O TikTok e a UMG colaborarão para erradicar músicas geradas por IA sem autorização, ao mesmo tempo em que aperfeiçoam ainda mais a atribuição de direitos aos artistas e compositores.”

Mudança na relação entre UMG e TikTok

  • Este novo acordo simboliza uma mudança importante na dinâmica entre a UMG e o TikTok;
  • Durante anos, a UMG tem pressionado plataformas, serviços de streaming e empresas de IA para adotar políticas mais rigorosas em relação à moderação de conteúdo;
  • As tensões entre UMG e TikTok aumentaram em 2024, quando a UMG acusou a plataforma chinesa de não lidar adequadamente com as questões relacionadas à música gerada por IA e direitos autorais;
  • A disputa pública resultou na <strong remoção temporária do catálogo musical da UMG do TikTok — uma ação que evidenciou a crescente dependência do aplicativo em relação às licenças das grandes gravadoras, pois faixas populares desapareceram dos vídeos dos usuários abruptamente.

A urgência do TikTok para combater músicas fraudulentas ou não licenciadas é especialmente relevante em um momento em que a indústria musical enfrenta um aumento significativo no conteúdo gerado por IA. Nos últimos dois anos, o setor tem manifestado preocupações crescentes com ferramentas de IA capazes de replicar vozes de artistas ou criar músicas artificiais que manipulam algoritmos de streaming.

Músicas virais geradas por IA imitando artistas renomados como Drake e The Weeknd suscitaram apreensão generalizada, especialmente quando algumas atingiram milhões de streams antes de serem removidas.

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Modelo para a indústria tecnológica

Esse acordo pode também se tornar um modelo para que outras esferas da indústria tecnológica enfrentem os desafios relacionados à IA, propriedade intelectual e responsabilidades das plataformas.

Com a União Europeia (UE) intensificando sua regulamentação sobre conteúdo gerado por IA e estados norte-americanos seguindo essa tendência, a pressão sobre outras plataformas para estabelecer estruturas semelhantes de governança está aumentando.

O TikTok tem se esforçado para provar à indústria musical que pode proporcionar ganhos significativos para artistas e titulares de direitos. No ano passado, lançou o “TikTok for Artists“, uma ferramenta projetada para fornecer insights que auxiliem os artistas em suas estratégias promocionais, além de oferecer acesso a dados relevantes para as gravadoras.