Os óculos inteligentes da Meta estão se tornando alvo de atenção de governos, tribunais e corporações globalmente. A inquietação surge devido à possibilidade de que as câmeras e microfones incorporados nos modelos Ray-Ban possam captar imagens ou sons de pessoas e informações sensíveis sem o seu conhecimento.
Com a crescente adoção dessa tecnologia, diversas nações começaram a analisar se as legislações vigentes são adequadas para regular dispositivos que podem gravar discretamente áudio e vídeo.
Várias nações já impõem restrições
No território americano, o Judiciário Unificado de Nova York estabeleceu, desde 20 de julho, uma proibição sobre o uso de óculos e outros acessórios equipados com câmeras, microfones ou qualquer tecnologia de gravação em suas dependências. Já na Inglaterra e no País de Gales, os tribunais também decidiram vetar os óculos inteligentes da Meta em virtude das normas que regem fotografias e gravações nesses locais.
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A situação também chegou aos cinemas do Reino Unido. Conforme informações da Associação dos Cinemas Britânicos, os operadores estão implementando diretrizes para restringir ou proibir o uso de óculos inteligentes com câmeras nas salas.
Na Austrália, o governo federal está considerando a proibição dos modelos com câmeras em ambientes de trabalho governamentais. A ministra do Serviço Público, Katy Gallagher, solicitou uma avaliação sobre essa possível medida e suas exceções.
Discussões sobre regulamentação na Europa
<pDentro da União Europeia, autoridades responsáveis pela proteção de dados e membros do parlamento começaram a investigar a tecnologia. O Comitê Europeu de Proteção de Dados encomendou um estudo acerca da “aceitabilidade social” desses dispositivos.
A eurodeputada Veronika Cifrová Ostrihoňová instou a Comissão Europeia a considerar medidas potenciais. Até o momento, não existe uma legislação específica da União Europeia voltada para os óculos inteligentes.
A Noruega planeja sugerir uma proibição temporária dos chamados óculos de inteligência artificial em locais públicos, incluindo parques, praias, museus e shoppings. Em Oslo, já foi imposto um veto ao uso desses dispositivos nas escolas desde agosto.
O panorama atual revela:
- Nova York: vedação em todas as instalações judiciais;
- Reino Unido: restrições em tribunais e políticas específicas para cinemas;
- União Europeia: análise regulatória sem legislação definida;
- Noruega: proposta para limitações em espaços públicos e proibição nas escolas em Oslo;
- Austrália: estudo sobre possível proibição em ambientes governamentais.
A disseminação dos óculos inteligentes apresenta um desafio cada vez mais relevante para governos e instituições: como assegurar a privacidade quando câmeras e microfones se tornam parte integrante de um acessório utilizado no rosto.
