O tribunal federal de Oakland deu início, nesta terça-feira (28), a um julgamento significativo envolvendo Elon Musk e a OpenAI. A equipe legal de Musk fez uma investida direta contra os líderes da organização, com o advogado principal, Steven Molo, apresentando acusações contundentes contra Sam Altman e Greg Brockman, alegando que eles desviaram a missão de uma entidade sem fins lucrativos para interesses pessoais.
A alegação de “apropriação” de uma entidade filantrópica
Molo fundamentou sua argumentação na afirmação de que a OpenAI foi criada com um importante objetivo: desenvolver a Inteligência Artificial Geral (AGI), que possui capacidades semelhantes ou superiores às humanas, visando o “benefício de toda a humanidade”. Segundo o advogado, essa intenção original foi comprometida quando os líderes começaram a priorizar lucros financeiros.
Ao encerrar sua exposição inicial, Molo proferiu uma frase impactante para o júri: “Apropriar-se de uma instituição de caridade é absolutamente inaceitável”.
Musk como defensor ético da IA
A defesa busca desassociar a ideia de que este processo é meramente uma estratégia comercial para prejudicar um concorrente. Os advogados de Musk tentam persuadir os jurados de que se trata de uma questão moral e existencial para o bilionário:
- Preocupação histórica: Molo revelou que, há alguns anos, Musk se encontrou com o então presidente Barack Obama para alertá-lo sobre os riscos associados à IA, mas sem obter resposta do governo naquela ocasião.
- Imagem pública: em um gesto calculado, Musk se levantou e acenou para os jurados enquanto sua defesa reconhecia que “nem todas as opiniões sobre ele são positivas”, buscando humanizar sua figura diante do tribunal.
- Controle e lucro: a defesa admitiu que Musk já havia sugerido no passado a criação de uma divisão lucrativa dentro da OpenAI, mas ressaltou que a organização sem fins lucrativos deveria manter controle rigoroso sobre essa subsidiária, algo que ele afirma ter sido perdido sob a atual administração.
A proposta era garantir que Elon tivesse domínio sobre a subsidiária com fins lucrativos, mas essa importância diminuiria ao longo do tempo.
Steven Molo, advogado de Elon Musk.
Questionamento do enriquecimento de Sam Altman
Dentre os desafios enfrentados por Musk no julgamento está o fato de Sam Altman não ter participação acionária direta na OpenAI. Contudo, Molo argumentou que Altman beneficia-se financeiramente através de diversas empresas parceiras da OpenAI. Além disso, foi destacado pela defesa que Altman já expressou interesse em assumir ações da empresa futuramente, o que reforçaria a alegação de enriquecimento indevido.
Conflito entre titãs nos tribunais
No tribunal de Oakland estão reunidos alguns dos mais renomados advogados dos Estados Unidos:
- Equipe Musk: liderada por Steven Molo (especialista em litígios comerciais) e Marc Toberoff (notável por processos relacionados aos direitos autorais em Hollywood).
- Equipe OpenAI: sob a liderança de William Savitt, o mesmo advogado que defendeu o Twitter na tumultuada aquisição feita por Musk por US$ 44 bilhões.
- Equipe Microsoft: representada por Russell P. Cohen, especialista em questões antitruste e parceira estratégica da OpenAI no processo.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers indicou que esta fase inicial do julgamento deve se estender por aproximadamente quatro semanas. Acusações relacionadas a práticas antitruste envolvendo Microsoft e OpenAI foram deixadas para uma possível segunda etapa do processo, cuja realização ainda não está garantida.
