O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou uma ordem executiva que estabelece um mecanismo voluntário para a análise de novos modelos de inteligência artificial (IA) pelo governo federal antes de sua liberação ao público.
Assinada na terça-feira (2), essa iniciativa visa reforçar a segurança nacional e a cibersegurança, enfrentando os perigos associados aos sistemas de IA mais sofisticados. A medida representa uma mudança significativa em relação à abordagem desregulamentada que caracterizou o início de seu governo.
Com o novo framework, as empresas de tecnologia serão convidadas a submeter seus modelos de IA ao governo para uma revisão opcional, com um prazo de até 30 dias antes do lançamento oficial. A Casa Branca afirma que esse processo auxiliará na detecção de ameaças à segurança nacional, especialmente no domínio da cibersegurança.
Revisão voluntária, não obrigatória
- A nova ordem executiva não exige revisão obrigatória das empresas que desenvolvem modelos de IA, ao contrário do que estava previsto em versões anteriores;
- A base mais extremista do movimento Make America Great Again (MAGA) pressionou Trump por um procedimento mais rigoroso, enquanto aliados do setor tecnológico defendiam uma abordagem menos restritiva;
- A decisão atual diferencia-se da postura inicial do presidente em relação ao tema;
- No início de seu mandato, Trump já havia revogado uma ordem executiva do governo Biden que estabelecia diretrizes para o desenvolvimento seguro da IA.
Governo Trump tinha acordos prévios com grandes empresas
No mês passado, a administração Trump havia firmado acordos com gigantes da tecnologia como Microsoft, Google DeepMind e xAI, visando a revisão antecipada de novos modelos.
Ainda, o Centro para Padrões e Inovação em IA (CAISI), ligado ao Departamento de Comércio dos EUA, já mantinha acordos semelhantes com empresas como OpenAI e Anthropic. Recentemente, o governo retirou do seu site as informações sobre os acordos com Microsoft, Google DeepMind e xAI, sem esclarecer o motivo dessa ação.
A administração argumenta que esse tipo de compartilhamento é uma prática padrão importante para a segurança nacional. Contudo, defensores da liberdade de expressão alertaram que um controle excessivo por parte do governo poderia resultar em censura.
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Preocupações com modelos avançados
A nova regulamentação surge em meio a crescentes inquietações sobre os riscos apresentados pelos últimos modelos de IA. O Claude Mythos, desenvolvido pela Anthropic, chamou a atenção devido às suas habilidades avançadas em cibersegurança, levantando preocupações entre especialistas em segurança digital, governos e empresas tecnológicas pela sua capacidade de dilucidar vulnerabilidades em softwares, alcançando uma escala nunca vista antes.
A ordem executiva estipula que a Agência de Segurança Nacional (NSA) e o Departamento de Defesa colaborem na identificação dos modelos de IA que necessitam passar por análise governamental. O papel do Departamento do Tesouro, por sua vez, será crucial na detecção dessas vulnerabilidades.
A administração também foi instruída a aumentar o número de profissionais especializados em cibersegurança e IA, além de fortalecer os sistemas protetores nas infraestruturas essenciais, como hospitais e instituições financeiras.
No mês de deste dezembro passado, Trump já havia assinado outra ordem executiva voltada para a IA, cujo objetivo era impedir que estados adotassem regulamentações independentes sobre essa tecnologia. Essa medida criou uma força-tarefa federal, destinada a contestar legislações estaduais relacionadas à inteligência artificial.
